Lei Nº 222/2014- dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 19 de novembro de 2018
Lei Nº 221/2014- Dá nova redação ao parágrafo 2º , do artigo 1º da Lei Nº 208/2013 19 de novembro de 2018
Lei N° 220/2014 – Reajusta Vencimentos dos Servidores do quadro do magistério deste município 19 de novembro de 2018
Lei Nº 217/2014 – Estabelece o piso salarial Minimo no âmbito do município de Riacho de santo Antônio 19 de novembro de 2018
Lei Nº 218/2013- Dispõe sobre o Plano Plurianual de 2014/2017 e dá outras Providências 14 de novembro de 2018
