Lei Nº 249-2016- Estabelece o piso Salarial Mínimo no âmi bito do Município de Riacho de Santo Antônio/PB e dá outras providências. 12 de dezembro de 2017
Lei Nº 250-2016 – Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. 12 de dezembro de 2017
Prefeitura realiza Audiência Pública sobre o Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos. 7 de dezembro de 2017
Lei Nº 248/2015- Dispõe Sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate de Endemias (ACE), regularização do Vínculo do ACS e ACE conforme EC 51/2006, e dá outras providências 6 de dezembro de 2017
