Diário Oficial do Município

TítuloConteúdoData
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DE PRODUÇÃO CULTURALEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL12 de setembro de 2024
FORMULÁRIO PADRÃO DE INSCRIÇÃO – EDITAL 003 – PNAB10 de setembro de 2024
FORMULÁRIO PADRÃO DE INSCRIÇÃO – EDITAL II PNAB10 de setembro de 2024
PNAB EDITAL II – FORMULÁRIO PADRÃO DE INSCRIÇÃO10 de setembro de 2024
PNAB EDITAL I – CHAMAMENTO Nº 003/202410 de setembro de 2024
Diário Oficial – 23 de agosto: Lista definitiva dos candidatos com inscrição deferida eleição suplementar do Conselho Tutelar23 de agosto de 2024
Lei 425 DE 2024: Abertura de Crédito Especial para despesas de manutenção da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB15 de agosto de 2024
CHAMAMENTO PUBLICO PARA PARECERISTAS RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DOS APROVADOS15 de agosto de 2024
EDITAL 2024: Processo de escolha suplementar para membros do Conselho Tutelar12 de agosto de 2024
Convocação 002Convocação 002 – PSS 001/20244 de julho de 2024
Aviso de Edital – Processo Seletivo 001/2024Processo Seletivo para vagas temporárias no quadro da Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio, será regido por este edital sob a responsabilidade técnica e operacional da Ápice Consultoria, conforme Contrato Estabelecido. Consulte os editais e demais publicações – no site da Ápice Consultoria11 de junho de 2024
Exoneração : JOSEVALDO DA SILVA COSTA5 de junho de 2024
EDITAL Nº 004/2023 – CINEMA ITINERANTEDiário Oficial Edição 062 30 DE OUTUBRO DE 202330 de outubro de 2023
Diário 057/2023 – Resultado da Votação dos Membros do Conselho Tutelar2 de outubro de 2023
Convocação dos Eleitores- Conselho Tutelar28 de setembro de 2023
Diário Oficial 042/2023 – Resultado Preliminar13 de julho de 2023
Diário Oficial 041/2023- Gabarito DefinitivoGabarito Definitivo – Prova do Conselho Tutelar13 de julho de 2023
Diário Oficial 040/2023- Retificação do Anexo I do EditalRetificação do anexo I do edital de escolha dos membros do Conselho Tutelar13 de julho de 2023
Diário Oficial 039/2023- Gabarito PreliminarGabarito Preliminar13 de julho de 2023
Portaria N 001 de 20 de junho de 2023Institui o Programa Municipal de Lavagem de mãos e higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do município.27 de junho de 2023
Diário Oficial – 31 de maio – 3ª Convocação do Processo Seletivo 001/2023Diário Oficial – 31 de maio – 3ª Convocação do Processo Seletivo 001/202315 de junho de 2023
EDITAL Nº 001/2023 -Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar3 de abril de 2023
RESOLUÇÃO Nº 002/2023- Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar3 de abril de 2023
RESOLUÇÃO Nº 001/2023-Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar3 de abril de 2023
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica4 de março de 2023
Nomeação Secretário de Educação: Sandro Sanches24 de janeiro de 2023
Exoneração Eraldo Alves24 de janeiro de 2023
Portaria Nº0114/2022: Dispõe sobre a Prorrogação de prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar3 de outubro de 2022
Lei Nº 380/2022: Regulamenta o Processo de escolha e nomeação de Cargos de Direção Escolar15 de setembro de 2022
PORTARIA SAGP/DDP N. 0111/2022 : INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR   4 de agosto de 2022
Portaria 0150/2021- Dos Classificados Prêmio Produção Cultural18 de outubro de 2021
Decreto 009/2021 – Dispõe sobre novas determinações diante das medidas implementadas pelo Governo da ParaíbaDecreto 009/2021 – Dispõe sobre novas determinações diante das medidas implementadas pelo Governo da Paraíba  28 de março de 2021
URGENTE: Prefeitura decreta novas medidas preventivas ao coronavírus21 de março de 2020
Prefeito OFILA Decreta ponto facultativo nesta Quarta-feira (06) de Novembro de 20195 de novembro de 2019
Decreto sobre Transferência do Feriado do dia 28 de outubro para o dia 04 de Novembro de 201924 de outubro de 2019
Aviso de Adiamento TP 0007 25 de junho de 2019
Portarias Nº 151 e 152 de 31 de Outubro de 2018  Portaria Nº 151 e 152  de 31 de Outubro de 201831 de outubro de 2018
Portaria Nº 70/2018 Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo e dá outra providências16 de maio de 2018
Diário Oficial – 23 de Setembro de 201725 de setembro de 2017
Diário Oficial – 22 de Setembro de 201725 de setembro de 2017
Diário Oficial – 18 de Setembro de 2017#568d18 Agendamento de RG18 de setembro de 2017
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