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Diário Oficial

DIÁRIO OFICIAL: Exoneração do Sr° JOSEVALDO DA SILV COSTA

6 de abril de 2024

Leis

416 de 2024- Implementação de Políticas Públicas

26 de março de 2024

Leis

Lei 415- 2024- Institui a escuta especializada

26 de março de 2024

Leis

LEI 414- DE 2014 – Educação em tempo integral

26 de março de 2024

Home Categoria Legislação

Legislação

Leis

Lei Nº 250-2016 – Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

12 de dezembro de 2017

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Leis

Lei Nº 248/2015- Dispõe Sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate de Endemias (ACE), regularização do Vínculo do ACS e ACE conforme EC 51/2006, e dá outras providências

6 de dezembro de 2017

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Leis

Lei Nº 247/2015 – Fica denominada de CRECHE JOICER MICAELA DA SILVA, localizada no Bairro Bom Jesus, na Rua São Sebastião

6 de dezembro de 2017

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Leis

Lei Nº 246/2015- Ficam denominadas as Ruas do Bairro Tota Capibaribe II. Rua José Mineiro da Costa,Rua Valdecir Mineiro da Costa,Rua Maurício de Sousa Brito,Rua Manoel José Galdino,Rua Sebastião Galdino da Silva, Rua Eulália Leal da Silva,Rua José Lino da Silva e Rua Ana Teodoro da Conceição

6 de dezembro de 2017

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Leis

Lei Nº 245/2015-Ficam denominadas as ruas do Bairro Bom Jesus de Rua Severino Ferreira de Macena, Rua Ivanilson Antônio da Silva,Rua Bertino Lino da Costa, Rua Manoel Anísio de Lima e Rua Manoel Cosme da Silva

6 de dezembro de 2017

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