Decretos
Decreto Nº 019/2021- Sobre flexibilização temporária de bares, restaurantes e outros serviços
O Decreto Nº 019/2021 de 05 de julho de 2021 Dispõe sobre a adoção de...
Read moreDecreto 017/2021- Prorrogação das novas medidas de Combate à COVID-19
O Decreto 017/2021- Dispõe sobre a Prorrogação de novas medidas temporárias e emergenciais de...
Read moreDecreto 016- Dispõe sobre a proibição de fogueiras e fogos de artíficios
Decreto Nº 016/2021- Dispõe sobre a proibição de Fogueiras e Fogos de Artifícios durante...
Read moreNovo Decreto Municipal Nº 15- Medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus
O novo Decreto municipal Nº 15 dispõe a adoção de medidas temporárias...
Read moreDECRETO Nº 014/2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).
DECRETO Nº 014/2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de...
Read more
Poder Executivo
Rua Cel. Demóstenes Barbosa, 314 – Centro
CEP: 58.465-000 – Riacho de Santo Antônio / Paraíba
Telefone: (83) 3641-1019
Expediente
Atendimento – Segunda à Sexta, das 07h30 as 13h30.
