A Prefeitura de Riacho de Santo Antônio, por meio da Secretaria de Saúde, realizou nesta terça-feira (14) a Audiência Pública para prestação de contas referentes aos serviços prestados aos cidadãos e o correspondente financiamento durante o terceiro quadrimestre de 2022.
A apresentação foi aberta ao público e aconteceu na Câmara Municipal e contou com a participação da sociedade civil, de funcionários da área da saúde, secretários, jurídico da Câmara e dos vereadores Thyago Mineiro (Presidente do Legislativo), Neto Leal e José Nivaldo (irmão Dedé).
A Secretária de saúde Karla Clacileide deu as boas-vindas e participou também da plenária na apresentação de dados.
A audiência cumpre o estabelecido na Lei Complementar Federal nº 141/2012, que regulamenta valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
A lei também estabelece critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e criar normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde em todas as esferas de governo.
Houve palestras com Alexandre Aureliano (Contador) Drª Lúcia e Karla Clacileide na apresentação dos relatórios anual da gestão.
Assessoria de Comunicação (ASCOM)
