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Divulgação do Resultado Definitivo de Habilitação  A Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer e do Comitê Técnico Municipal, vem por meio desta tornar público  a Divulgação do Resultado Definitivo de Habilitação da Premiação para Agentes Culturais que promovem a cultura riachoantoniense.22/12/2020
Lei 290/2019 – Lei de reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias  A Lei 290/2019  – Reajusta o Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias e dá outras Providências01/04/2019
Lei Nº 200/2012- Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais para o Quadriênio 2013/2016  Lei Nº 200/2012- Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais para o Quadriênio 2013/201614/02/2019
Lei Nº 199/2012- Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária para o Exercício de 2013  Lei Nº 199/2012- Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária para o Exercício de 2013  14/02/2019
Lei Nº 198/2012- Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável  Lei Nº 198/2012- Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável14/02/2019
Lei Nº 197/2012- Autoriza Transformação de Zona Rural em Zona Urbana Específica de uma área de terreno rural  Lei Nº 197/2012- Autoriza Transformação de Zona Rural em Zona Urbana Específica de uma área de terreno rural medindo 12,5 há  (Doze Virgula cinco hectares), denominado ‘RIACHO DO MEIO”, no Município de Riacho de santo Antônio.  14/02/2019
Lei Nº 196/2012- Dispõe sobre a Desoneração Fiscal relativa aos Impostos que menciona  Lei Nº 196/2012- Dispõe sobre a Desoneração Fiscal relativa aos Impostos que menciona14/02/2019
Lei Nº 195/2012- Dispõe Sobre Autorização do Poder Executivo Municipal a Desenvolver ações Implementar o Programa Minha casa, Minha Vida  Lei Nº 195/2012- Dispõe Sobre Autorização do Poder Executivo Municipal a Desenvolver ações Implementar o Programa Minha casa, Minha Vida14/02/2019
Lei Nº 192/2011- Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS  Lei Nº 192/2011- Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS14/02/2019
Lei Nº 191/2011- Corrige a Lei de Criação do Fundo Municipal de Assistência Social  Lei Nº 191/2011- Corrige a Lei de Criação do Fundo Municipal de Assistência Social14/02/2019
Lei Nº 190/ 2011- Aprova o Orçamento para o Exercício de 2012  Lei Nº 190/ 2011- Aprova o Orçamento para o Exercício de 201214/02/2019
Lei Nº 189/2011- Autoriza Abertura de Crédito Adicional tipo Especial  Lei Nº 189/2011- Autoriza Abertura de Crédito Adicional tipo Especial14/02/2019
Lei Nº 188/2011 – Criação e Denominação da FANFARRA MIRIM Municipal de Riacho de Santo Antônio  Lei Nº 188/2011 – Criação e Denominação da FANFARRA MIRIM Municipal de Riacho de Santo Antônio 188 201114/02/2019
Lei Nº 187/2011- Dispõe sobre as Diretrizes Para a elaboração da Lei Orçamentária Para o exercício de 2012  Lei Nº 187/2011- Dispõe sobre as Diretrizes Para a elaboração da Lei Orçamentária Para o exercício de 201214/02/2019
Lei Nº 186/2011- Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento efetivo do Quadro Permanente do Município  Lei Nº 186/2011- Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento efetivo do Quadro Permanente do Município  14/02/2019
Lei Nº 185/ 2011- Autoriza abertura de Crédito Especial para o fim que menciona e dota outras providências  Lei Nº 185/ 2011- Autoriza abertura de Crédito Especial para o fim que menciona e dota outras providências 14/02/2019
Lei Nº 184/2011- Reajusta a Tabela de Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal  Lei Nº 184/2011- Reajusta a Tabela de Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal14/02/2019
Lei Nº 169/2011- Autoriza Contratação por Excepcional Interesse Público, para atender a necessidade temporária  Lei Nº 169/2011- Autoriza Contratação por Excepcional Interesse Público, para atender a necessidade temporária14/02/2019
Lei Nº 284/2018- Estima a Receita fixa Despesa do Município  Lei Nº 284/2018- Estima a Receita fixa Despesa do Município13/02/2019
Lei Nº 288/2018- Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial  Lei Nº 288/2018- Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial  13/02/2019
Lei Nº 287/2018 – Cria o Programa Estudante na área de Serviço Social e Psicologia Escolar a título de Estágio  Lei Nº 287/2018 – Cria o Programa Estudante na área de Serviço Social e Psicologia Escolar a título de Estágio13/02/2019
Lei Nº 283/2018 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial  Lei Nº 283/2018 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial13/02/2019
Lei Nº 281/2018 – Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos de serviço oficiais da Prefeitura Municipal de Riacho de santo Antônio  Lei Nº 281/2018 – Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos de serviço oficiais da Prefeitura Municipal de Riacho de santo Antônio13/02/2019
Lei Nº 275/2018 – Reajusta Vencimentos dos Servidores do Quadro do Magistério deste Município  Lei Nº 275/2018 – Reajusta Vencimentos dos Servidores do Quadro do Magistério deste Município13/02/2019
Lei Nº 274/2018 – Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019  Lei Nº 274/2018 – Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019  13/02/2019
Lei Nº 270/2018 – Estabelece o Piso Salarial Minimo no âmbito do Município de Riacho de santo Antônio  Lei Nº 270/2018 – Estabelece o Piso Salarial Minimo no âmbito do Município de Riacho de santo Antônio13/02/2019
Lei Nº 269/2018 – Concessão sobre ponto facultativo no aniversário do Servidor Público Municipal efetivo, comissionado e prestador de serviço  Lei Nº 269/2018 – Concessão sobre ponto facultativo no aniversário do Servidor Público Municipal efetivo, comissionado e prestador de serviço.  13/02/2019
Lei Nº 268/2018 -Dispõe sobre denominação de Prédio Público, situado no Cemitério local Público Municipal,Central de Velório Antônio Brito Barbosa  Lei Nº 268/2018 -Dispõe sobre denominação de Prédio Público, situado no Cemitério local Público Municipal,Central de Velório Antônio Brito Barbosa13/02/2019
Lei Nº 265/ 2018 – Cria a Semana Cultural no Município de Riacho de santo Antônio a ser Comemorada em Dezembro de cada ano  Lei Nº 265/ 2018 – Cria a Semana Cultural no Município de Riacho de santo Antônio a ser Comemorada em Dezembro de cada ano13/02/2019
Lei 266/2017 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 201-202112/02/2019
LEI 259 /2017 – Estabelece o Piso Salarial Minimo no âmbito do Município e dá outras Providências12/02/2019
Lei Nº 169/2011- Autoriza contratação por excepcional interesse público para atender a necessidade temporária  A Lei Nº 169/2011- Autoriza contratação por excepcional interesse público para atender a necessidade temporária21/11/2018
Lei Nº 227/2014- Cria no Município o Prêmio de Qualidade e Inovação  A Lei Nº 227/2014- Cria no Município o Prêmio de Qualidade e Inovação19/11/2018
Lei Nº 226/2014- Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial  A Lei Nº 226/2014- Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial19/11/2018
Lei Nº 225/2014 – Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do artigo 5º , no inciso II  A Lei Nº 225/2014 – Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do artigo 5º , no inciso II19/11/2018
Lei Nº 224/2017 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2015  A Lei Nº 224/2017 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 201519/11/2018
Lei Nº 223/2014- Altera os artigos 14, 16,24 e 26 da lei Municipal Nº 78 de 2004  A Lei Nº 223/2014- Altera os artigos 14, 16,24 e 26 da lei Municipal Nº 78 de 200419/11/2018
Lei Nº 222/2014- dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015  A Lei Nº 222/2014- dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências19/11/2018
Lei Nº 221/2014- Dá nova redação ao parágrafo 2º , do artigo 1º da Lei Nº 208/2013  A Lei Nº 221/2014- Dá nova redação ao parágrafo 2º , do artigo 1º da Lei Nº 208/201319/11/2018
Lei N° 220/2014 – Reajusta Vencimentos dos Servidores do quadro do magistério deste município  A lei Nº 220/2014 – Reajusta vencimentos dos Servidores do quadro do magistério deste município e dá outras providências.19/11/2018
Lei Nº 217/2014 – Estabelece o piso salarial Minimo no âmbito do município de Riacho de santo Antônio  A Lei Nº 217/2014 – Estabelece o piso salarial Minimo no âmbito do município de Riacho de Santo Antônio e dá outras Providências19/11/2018
Lei Nº 218/2013- Dispõe sobre o Plano Plurianual de 2014/2017 e dá outras ProvidênciasA lei Nº 218/2013 – Dispõe sobre o Plano Plurianual de 2014/2017 e dá outras Providências.14/11/2018
Lei Nº 212/2013- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014  A lei Nº 212/2013 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro  de 2014 e dá outras providências.14/11/2018
Lei Nº 216/2013- Estima a Receita e fixa Despesa Município, para o exercício de 2014  A Lei Nº 216/2013- Estima a Receita e fixa Despesa Município, para o exercício de 2014 e dá outras providências.14/11/2018
Lei Nº 214-2013- Institui o Sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para as políticas Municipais de Cultura, e dá outras Providências  A Lei Nº 214/2013 – Institui o Sistema o Sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura e dá outras Providências.14/11/2018
Lei Nº 213 A/ 2013 – Dispõe sobre a denominação de quadra Poliesportiva do Município de Riacho de Sto Antônio  A Lei Nº 213 A/2013 – Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Município de Riacho de Santo Antônio-PB14/11/2018
Lei Nº 213/2013 – Aprova abertura de Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências  A Lei Nº 213/2013 – Aprova abertura de Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências14/11/2018
Lei Nº 211/2013- Dispõe sobre anexos dos quantitativos da estrutura administrativa dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal  A Lei de Nº 211/2013 – Dispõe sobre anexos dos quantitativos da estrutura administrativa  dos Servidores Efetivos e Comissionados e dá outras providências.14/11/2018
Lei 209-2013 Autoriza o reajuste dos vencimentos dos Servidores do município e dá outras providências  A Lei 209-2013 Autoriza o reajuste dos Vencimentos dos Servidores do Município e dá outras Providências. 209-201313/11/2018
Lei 208-2013- Reajusta Vencimento dos Servidores do quadro do Magistério  A  Lei 208-2013 Reajusta Vencimento dos Servidores do Quadro do Magistério e dá outras Providências.13/11/2018
Lei 207/2013 -Estabelece o Piso salarial Minimo  A Lei 207-2013 – estabelece o Piso Salarial Mínimo no âmbito do Município de Riacho de santo Antônio/PB , e dá outras Providências.13/11/2018
Lei Nº 262-2016- Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Riacho de Santo Antônio/PB e dá outras providências. 12/12/2017
Lei Nº 256-2016- Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e sua adequação do poder Executivo Municipal e dá outras providências. 12/12/2017
Lei Nº 255-2016- Altera tabela de pagamento de concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal.  LEI Nº 255 – 201612/12/2017
Lei Nº 254-2016- Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município , para o exercício de 2017 e dá outras providências. 12/12/2017
Lei Nº 253-2016-Fixa os Subsídios dos vereadores e do Vereador presidente do Poder Legislativo , para o Período de 2017/2020 e dá outras providências.  LEI Nº 253 – 201612/12/2017
Lei Nº 252-2016- Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para o Período de 2017/2020 e dá outras providências. 12/12/2017
Lei Nº 251-2016- Reajusta Vencimentos dos Servidores do quadro do Magistério desse Município e dá outras providências. 12/12/2017
Lei Nº 249-2016- Estabelece o piso Salarial Mínimo no âmi bito do Município de Riacho de Santo Antônio/PB e dá outras providências. 12/12/2017
Lei Nº 250-2016 – Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. 12/12/2017
Lei Nº 248/2015- Dispõe Sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate de Endemias (ACE), regularização do Vínculo do ACS e ACE conforme EC 51/2006, e dá outras providências 06/12/2017
Lei Nº 247/2015 – Fica denominada de CRECHE JOICER MICAELA DA SILVA, localizada no Bairro Bom Jesus, na Rua São Sebastião 06/12/2017
Lei Nº 246/2015- Ficam denominadas as Ruas do Bairro Tota Capibaribe II. Rua José Mineiro da Costa,Rua Valdecir Mineiro da Costa,Rua Maurício de Sousa Brito,Rua Manoel José Galdino,Rua Sebastião Galdino da Silva, Rua Eulália Leal da Silva,Rua José Lino da Silva e Rua Ana Teodoro da Conceição 06/12/2017
Lei Nº 245/2015-Ficam denominadas as ruas do Bairro Bom Jesus de Rua Severino Ferreira de Macena, Rua Ivanilson Antônio da Silva,Rua Bertino Lino da Costa, Rua Manoel Anísio de Lima e Rua Manoel Cosme da Silva 06/12/2017
Lei Nº 244/2015 – Fica denominado de Bairro Nossa Senhora Rosa Mística, a área onde está localizado o conjunto habitacional conhecido como Xuá. 06/12/2017
Lei Nº 243/2015- Parque de Vaquejada Inácio Gonçalves de Lima, no sitio Riacho do Meio 06/12/2017
Lei Nº 242/2015- Unidade Básica de Saúde Severino Mineiro da Costa, no bairro Rosa Mistica. 06/12/2017
Lei Nº 241/ 2015- Quadra Severino Dino Pereira, localizada no bairro Bom Jesus na Rua São João. 06/12/2017
Lei Nº 239/2015- Autoriza o Município de Riacho de Santo Antônio a abrir Crédito especial para fim que especifica e dá outras providências. 06/12/2017
Lei Nº 238/2015- Autoriza o Poder executivo abrir Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras Providências. 06/12/2017
Lei Nº 237/2015 – Autoriza o Poder executivo abrir Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências. 06/12/2017
Lei Nº 236/2015- Concede e regulamenta o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providências. 06/12/2017
Lei Nº 235/2015 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. 06/12/2017
Lei Nº 233/ 2015- Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. 06/12/2017
Lei Nº 232/2015- Instituem Diretrizes para a formulação da Politica Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente, dispõe sobre a estrutura do Conselho de Direitos e dos Conselhos Tutelares , os instrumentos a ela inerentes e adota outras providências correlatas e colementares. 06/12/2017
Lei Nº 231 A/2015- Reajusta Vencimentos dos Servidores do quadro do Magistério deste Município e dá outras providências. 06/12/2017
Lei Nº 230/ 2015- Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial para fim que especifica e da outras providências.Lei nº230-201506/12/2017
Lei Nº 229/2015- Define os Débitos e Obrigações considerados de pequeno Valor para o Município de Riacho de Santo Antônio. 06/12/2017
Lei Nº 228/ 2015- Autoriza o Prefeito Constitucional a participar do Consórcio Intermunicipal para a Gestão de Resíduos Sólidos do Cariri Oriental e regiões. (CIGRESCOR). 06/12/2017
Lei Nº 227/ 2014- Cria no Município de Riacho de Santo Antônio o prêmio de qualidade e inovação. 06/12/2017
Lei Nº 226/2014- Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências. 06/12/2017
Lei Nº 225/2014 – Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art.5º, no inciso II, do §3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal. 06/12/2017
Lei Nº 224/ 2014- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2015 e dá outras providências. 06/12/2017
Lei Nº 223/2014- Altera os artigos 14,16, 24, e 26 da Lei Municipal Nº 78 , de 11 de Novembro de 2004 que dispõe sobre a Política de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 06/12/2017
Lei Nº 222/ 2014 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências. 06/12/2017
Lei 221/2014 – Dá nova redação ao paragrafo 2º, do artigo 1º da Lei Nº 208, de 07 de março de 2013 e dá outras providências. 06/12/2017
Lei 220/2014 – Reajusta Vencimentos dos Servidores do quadro do Magistério deste Município e dá outras providências. 06/12/2017
Lei Nº 217/2014- Estabelece o Piso Salarial Minimo no âmbito do Município de Riacho de Santo Antônio e dá outras Providências.06/12/2017
Lei Nº 218/2013- Dispõe Sobre O Plano Plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências. 30/11/2017
Lei Nº 216/2013 – Estima a Receita e Fixa Despesa do Município, para o exercício de 2014 e dá outras providências. 30/11/2017
Lei Nº 214/2013- Institui o Sistema Municipal de Cultura,Estabelece Diretrizes Para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências. 30/11/2017
Lei Nº 213-2013- Aprova a abertura de Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências. 28/11/2017
Lei Nº 212/2013 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. 28/11/2017
Lei Nº 211-2013-Dispõe sobre alteração dos anexos dos quantitativos da Estrutura Administrativas dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal e da outras providências. 28/11/2017
Lei Nº 209- 2013- Autoriza o reajuste dos Vencimentos dos servidores do Município, e dar outras Providências. 28/11/2017
Lei Nº 208-2013- Reajusta Vencimentos dos Servidores do quadro do Magistério deste Município, e dar outras Providências. 28/11/2017
Lei Nº 207-2013 – Piso Salarial Minimo.28/11/2017
Lei Nº 213A/2013 – Quadra Poliesportiva Severino Neto dos Santos28/11/2017
Lei Nº 262/2017 – Lei de Política de Assistência Social do Município de Riacho de Santo Antônio22/08/2017
Lei Nº 256/201623/12/2016
Lei Nº 254/2016 – Lei Orçamentária Anual – LOA 201717/11/2016
Lei Nº 253/201621/09/2016
Lei Nº 252/201621/09/2016
Lei Nº 251/2016 – Reajuste dos servidores do Magistério09/06/2016
Lei Nº 250/2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 201709/06/2016
Lei Nº 249/201607/04/2016
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