| Decreto Legislativo Nº 06/2020 | | 27 de outubro de 2022 |
| Lei 351 B: Abre Crédito Especial | Lei 351 B: Abre Crédito Especial | 27 de outubro de 2022 |
| Lei 342 B: Abertura Crédito especial | Lei 342 B- Abertura de Crédito Especial | 27 de outubro de 2022 |
| Lei Nº 380/2022: Regulamenta o Processo de escolha e nomeação de Cargos de Direção Escolar | | 15 de setembro de 2022 |
| Prefeitura de Riacho de Santo Antônio realiza Festival Cultural | A prefeitura municipal de Riacho de Santo Antônio realizou neste sábado (18) de dezembro o Festival Cultural no Palco Romão Mineiro na Praça Santo Antônio. O Festival foi uma realização da prefeitura através da Secretaria de Cultura, turismo, esporte e lazer. Houve música ao vivo, teatro, exposição de artesanato e … | 20 de dezembro de 2021 |
| Prefeitura de Riacho de Santo Antônio promove assinatura dos Contratos com os artistas aprovados na Lei Aldir Blanc | Aconteceu nesta quinta-feira (28) de outubro a Assinatura dos Contratos da Lei Aldir Blanc, as apresentações dos artistas serão realizadas no Festival de Artes que ocorrerá no dia 18 de dezembro em Praça Pública. Participaram do evento o Prefeito Marcelo Barbosa acompanhado da Primeira Dama Alcione Lima, a Secretária de … | 28 de outubro de 2021 |
| Prefeitura de Riacho de Santo Antônio divulga resultado das Propostas classificadas na lei Aldir Blanc | A Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio, divulga o resultado das propostas CLASSIFICADAS no Edital 001/2021 de Produção Cultural da Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Riacho de Santo Antônio. A relação completa com os Classificados estão no Site Oficial da Prefeitura, bem como no Diário … | 18 de outubro de 2021 |
| Prefeitura de Riacho de Santo Antônio Lança Edital Da Lei Aldir Blanc Para O Ano De 2021 | A Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio lançou hoje dia 24 de setembro o Edital 001/2021 da Lei Aldir Blanc no Município no valor total de R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais) para artistas dos segmentos do artesanato, habilidades manuais, música, teatro, dança, culinária, técnico de … | 24 de setembro de 2021 |
| Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e avaliação dos projetos inscritos nos editais da Lei Aldir Blanc | | 22 de setembro de 2021 |
| Decreto 027/2021 – regulamenta as ações destinadas ao setor cultural | Decreto 027/2021 – regulamenta as ações destinadas ao setor cultural | 21 de setembro de 2021 |
| Lei 351 A: Abre Crédito Especial | Lei 351 A: Abre Crédito Especial | 31 de agosto de 2021 |
| Prefeitura de Riacho de Santo Antônio vai lançar edital da lei Aldir Blanc para os artistas locais | Aconteceu na manhã desta quinta-feira (19) de agosto em Riacho de Santo Antônio uma importante reunião para tratar da execução da Lei Aldir Blanc no município. A Mesma prevê a valorização dos artistas locais. Da reunião participaram o prefeito Marcelo Barbosa, a Secretária de Cultura, Wellba Nataly, a Secretária de … | 19 de agosto de 2021 |
| Divulgação do Resultado Definitivo de Habilitação | A Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer e do Comitê Técnico Municipal, vem por meio desta tornar público a Divulgação do Resultado Definitivo de Habilitação da Premiação para Agentes Culturais que promovem a cultura riachoantoniense. | 22 de dezembro de 2020 |
| Edital de Seleção de Premiação para Agentes Culturais que promovem a Cultura riachoantoniense | | 15 de dezembro de 2020 |
| Portaria Municipal Nº 100: Nomeia os membros do Comitê Técnico Municipal da Lei Aldir Blanc | Portaria Municipal Nº 100: Nomeia os membros do Comitê Técnico Municipal da Lei Aldir Blanc | 10 de dezembro de 2020 |
| Lei 342 A: Abertura de crédito especial | Abertura de crédito especial para fim que especifica e dá outras providencias. | 27 de novembro de 2020 |
| Decreto Nº 07/2020 – Decreta Lei de Emergência Cultural | | 20 de maio de 2020 |
| Lei 290/2019 – Lei de reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias | A Lei 290/2019 – Reajusta o Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias e dá outras Providências | 1 de abril de 2019 |
| Lei Nº 200/2012- Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais para o Quadriênio 2013/2016 | Lei Nº 200/2012- Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais para o Quadriênio 2013/2016 | 14 de fevereiro de 2019 |
| Lei Nº 199/2012- Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária para o Exercício de 2013 | Lei Nº 199/2012- Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária para o Exercício de 2013 | 14 de fevereiro de 2019 |
| Lei Nº 198/2012- Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável | Lei Nº 198/2012- Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável | 14 de fevereiro de 2019 |
| Lei Nº 197/2012- Autoriza Transformação de Zona Rural em Zona Urbana Específica de uma área de terreno rural | Lei Nº 197/2012- Autoriza Transformação de Zona Rural em Zona Urbana Específica de uma área de terreno rural medindo 12,5 há (Doze Virgula cinco hectares), denominado ‘RIACHO DO MEIO”, no Município de Riacho de santo Antônio. | 14 de fevereiro de 2019 |
| Lei Nº 196/2012- Dispõe sobre a Desoneração Fiscal relativa aos Impostos que menciona | Lei Nº 196/2012- Dispõe sobre a Desoneração Fiscal relativa aos Impostos que menciona | 14 de fevereiro de 2019 |
| Lei Nº 195/2012- Dispõe Sobre Autorização do Poder Executivo Municipal a Desenvolver ações Implementar o Programa Minha casa, Minha Vida | Lei Nº 195/2012- Dispõe Sobre Autorização do Poder Executivo Municipal a Desenvolver ações Implementar o Programa Minha casa, Minha Vida | 14 de fevereiro de 2019 |
| Lei Nº 192/2011- Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS | Lei Nº 192/2011- Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS | 14 de fevereiro de 2019 |
| Lei Nº 191/2011- Corrige a Lei de Criação do Fundo Municipal de Assistência Social | Lei Nº 191/2011- Corrige a Lei de Criação do Fundo Municipal de Assistência Social | 14 de fevereiro de 2019 |
| Lei Nº 190/ 2011- Aprova o Orçamento para o Exercício de 2012 | Lei Nº 190/ 2011- Aprova o Orçamento para o Exercício de 2012 | 14 de fevereiro de 2019 |
| Lei Nº 189/2011- Autoriza Abertura de Crédito Adicional tipo Especial | Lei Nº 189/2011- Autoriza Abertura de Crédito Adicional tipo Especial | 14 de fevereiro de 2019 |
| Lei Nº 188/2011 – Criação e Denominação da FANFARRA MIRIM Municipal de Riacho de Santo Antônio | Lei Nº 188/2011 – Criação e Denominação da FANFARRA MIRIM Municipal de Riacho de Santo Antônio 188 2011 | 14 de fevereiro de 2019 |
| Lei Nº 187/2011- Dispõe sobre as Diretrizes Para a elaboração da Lei Orçamentária Para o exercício de 2012 | Lei Nº 187/2011- Dispõe sobre as Diretrizes Para a elaboração da Lei Orçamentária Para o exercício de 2012 | 14 de fevereiro de 2019 |
| Lei Nº 186/2011- Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento efetivo do Quadro Permanente do Município | Lei Nº 186/2011- Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento efetivo do Quadro Permanente do Município | 14 de fevereiro de 2019 |
| Lei Nº 185/ 2011- Autoriza abertura de Crédito Especial para o fim que menciona e dota outras providências | Lei Nº 185/ 2011- Autoriza abertura de Crédito Especial para o fim que menciona e dota outras providências | 14 de fevereiro de 2019 |
| Lei Nº 184/2011- Reajusta a Tabela de Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal | Lei Nº 184/2011- Reajusta a Tabela de Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal | 14 de fevereiro de 2019 |
| Lei Nº 169/2011- Autoriza Contratação por Excepcional Interesse Público, para atender a necessidade temporária | Lei Nº 169/2011- Autoriza Contratação por Excepcional Interesse Público, para atender a necessidade temporária | 14 de fevereiro de 2019 |
| Lei Nº 284/2018- Estima a Receita fixa Despesa do Município | Lei Nº 284/2018- Estima a Receita fixa Despesa do Município | 13 de fevereiro de 2019 |
| Lei Nº 288/2018- Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial | Lei Nº 288/2018- Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial | 13 de fevereiro de 2019 |
| Lei Nº 287/2018 – Cria o Programa Estudante na área de Serviço Social e Psicologia Escolar a título de Estágio | Lei Nº 287/2018 – Cria o Programa Estudante na área de Serviço Social e Psicologia Escolar a título de Estágio | 13 de fevereiro de 2019 |
| Lei Nº 283/2018 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial | Lei Nº 283/2018 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial | 13 de fevereiro de 2019 |
| Lei Nº 281/2018 – Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos de serviço oficiais da Prefeitura Municipal de Riacho de santo Antônio | Lei Nº 281/2018 – Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos de serviço oficiais da Prefeitura Municipal de Riacho de santo Antônio | 13 de fevereiro de 2019 |
| Lei Nº 275/2018 – Reajusta Vencimentos dos Servidores do Quadro do Magistério deste Município | Lei Nº 275/2018 – Reajusta Vencimentos dos Servidores do Quadro do Magistério deste Município | 13 de fevereiro de 2019 |
| Lei Nº 274/2018 – Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 | Lei Nº 274/2018 – Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 | 13 de fevereiro de 2019 |
| Lei Nº 270/2018 – Estabelece o Piso Salarial Minimo no âmbito do Município de Riacho de santo Antônio | Lei Nº 270/2018 – Estabelece o Piso Salarial Minimo no âmbito do Município de Riacho de santo Antônio | 13 de fevereiro de 2019 |
| Lei Nº 269/2018 – Concessão sobre ponto facultativo no aniversário do Servidor Público Municipal efetivo, comissionado e prestador de serviço | Lei Nº 269/2018 – Concessão sobre ponto facultativo no aniversário do Servidor Público Municipal efetivo, comissionado e prestador de serviço. | 13 de fevereiro de 2019 |
| Lei Nº 268/2018 -Dispõe sobre denominação de Prédio Público, situado no Cemitério local Público Municipal,Central de Velório Antônio Brito Barbosa | Lei Nº 268/2018 -Dispõe sobre denominação de Prédio Público, situado no Cemitério local Público Municipal,Central de Velório Antônio Brito Barbosa | 13 de fevereiro de 2019 |
| Lei Nº 265/ 2018 – Cria a Semana Cultural no Município de Riacho de santo Antônio a ser Comemorada em Dezembro de cada ano | Lei Nº 265/ 2018 – Cria a Semana Cultural no Município de Riacho de santo Antônio a ser Comemorada em Dezembro de cada ano | 13 de fevereiro de 2019 |
| Lei 266/2017 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 201-2021 | | 12 de fevereiro de 2019 |
| LEI 259 /2017 – Estabelece o Piso Salarial Minimo no âmbito do Município e dá outras Providências | | 12 de fevereiro de 2019 |
| Lei Nº 169/2011- Autoriza contratação por excepcional interesse público para atender a necessidade temporária | A Lei Nº 169/2011- Autoriza contratação por excepcional interesse público para atender a necessidade temporária | 21 de novembro de 2018 |
| Lei Nº 227/2014- Cria no Município o Prêmio de Qualidade e Inovação | A Lei Nº 227/2014- Cria no Município o Prêmio de Qualidade e Inovação | 19 de novembro de 2018 |
| Lei Nº 226/2014- Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial | A Lei Nº 226/2014- Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial | 19 de novembro de 2018 |
| Lei Nº 225/2014 – Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do artigo 5º , no inciso II | A Lei Nº 225/2014 – Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do artigo 5º , no inciso II | 19 de novembro de 2018 |
| Lei Nº 224/2017 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2015 | A Lei Nº 224/2017 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2015 | 19 de novembro de 2018 |
| Lei Nº 223/2014- Altera os artigos 14, 16,24 e 26 da lei Municipal Nº 78 de 2004 | A Lei Nº 223/2014- Altera os artigos 14, 16,24 e 26 da lei Municipal Nº 78 de 2004 | 19 de novembro de 2018 |
| Lei Nº 222/2014- dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 | A Lei Nº 222/2014- dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências | 19 de novembro de 2018 |
| Lei Nº 221/2014- Dá nova redação ao parágrafo 2º , do artigo 1º da Lei Nº 208/2013 | A Lei Nº 221/2014- Dá nova redação ao parágrafo 2º , do artigo 1º da Lei Nº 208/2013 | 19 de novembro de 2018 |
| Lei N° 220/2014 – Reajusta Vencimentos dos Servidores do quadro do magistério deste município | A lei Nº 220/2014 – Reajusta vencimentos dos Servidores do quadro do magistério deste município e dá outras providências. | 19 de novembro de 2018 |
| Lei Nº 217/2014 – Estabelece o piso salarial Minimo no âmbito do município de Riacho de santo Antônio | A Lei Nº 217/2014 – Estabelece o piso salarial Minimo no âmbito do município de Riacho de Santo Antônio e dá outras Providências | 19 de novembro de 2018 |
| Lei Nº 218/2013- Dispõe sobre o Plano Plurianual de 2014/2017 e dá outras Providências | A lei Nº 218/2013 – Dispõe sobre o Plano Plurianual de 2014/2017 e dá outras Providências. | 14 de novembro de 2018 |
| Lei Nº 212/2013- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 | A lei Nº 212/2013 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências. | 14 de novembro de 2018 |
| Lei Nº 216/2013- Estima a Receita e fixa Despesa Município, para o exercício de 2014 | A Lei Nº 216/2013- Estima a Receita e fixa Despesa Município, para o exercício de 2014 e dá outras providências. | 14 de novembro de 2018 |
| Lei Nº 214-2013- Institui o Sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para as políticas Municipais de Cultura, e dá outras Providências | A Lei Nº 214/2013 – Institui o Sistema o Sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura e dá outras Providências. | 14 de novembro de 2018 |
| Lei Nº 213 A/ 2013 – Dispõe sobre a denominação de quadra Poliesportiva do Município de Riacho de Sto Antônio | A Lei Nº 213 A/2013 – Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Município de Riacho de Santo Antônio-PB | 14 de novembro de 2018 |
| Lei Nº 213/2013 – Aprova abertura de Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências | A Lei Nº 213/2013 – Aprova abertura de Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências | 14 de novembro de 2018 |
| Lei Nº 211/2013- Dispõe sobre anexos dos quantitativos da estrutura administrativa dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal | A Lei de Nº 211/2013 – Dispõe sobre anexos dos quantitativos da estrutura administrativa dos Servidores Efetivos e Comissionados e dá outras providências. | 14 de novembro de 2018 |
| Lei 209-2013 Autoriza o reajuste dos vencimentos dos Servidores do município e dá outras providências | A Lei 209-2013 Autoriza o reajuste dos Vencimentos dos Servidores do Município e dá outras Providências. 209-2013 | 13 de novembro de 2018 |
| Lei 208-2013- Reajusta Vencimento dos Servidores do quadro do Magistério | A Lei 208-2013 Reajusta Vencimento dos Servidores do Quadro do Magistério e dá outras Providências. | 13 de novembro de 2018 |
| Lei 207/2013 -Estabelece o Piso salarial Minimo | A Lei 207-2013 – estabelece o Piso Salarial Mínimo no âmbito do Município de Riacho de santo Antônio/PB , e dá outras Providências. | 13 de novembro de 2018 |
| Lei Nº 262-2016- Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Riacho de Santo Antônio/PB e dá outras providências. | | 12 de dezembro de 2017 |
| Lei Nº 256-2016- Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e sua adequação do poder Executivo Municipal e dá outras providências. | | 12 de dezembro de 2017 |
| Lei Nº 255-2016- Altera tabela de pagamento de concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal. | LEI Nº 255 – 2016 | 12 de dezembro de 2017 |
| Lei Nº 254-2016- Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município , para o exercício de 2017 e dá outras providências. | | 12 de dezembro de 2017 |
| Lei Nº 253-2016-Fixa os Subsídios dos vereadores e do Vereador presidente do Poder Legislativo , para o Período de 2017/2020 e dá outras providências. | LEI Nº 253 – 2016 | 12 de dezembro de 2017 |
| Lei Nº 252-2016- Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para o Período de 2017/2020 e dá outras providências. | | 12 de dezembro de 2017 |
| Lei Nº 251-2016- Reajusta Vencimentos dos Servidores do quadro do Magistério desse Município e dá outras providências. | | 12 de dezembro de 2017 |
| Lei Nº 249-2016- Estabelece o piso Salarial Mínimo no âmi bito do Município de Riacho de Santo Antônio/PB e dá outras providências. | | 12 de dezembro de 2017 |
| Lei Nº 250-2016 – Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. | | 12 de dezembro de 2017 |
| Lei Nº 248/2015- Dispõe Sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate de Endemias (ACE), regularização do Vínculo do ACS e ACE conforme EC 51/2006, e dá outras providências | | 6 de dezembro de 2017 |
| Lei Nº 247/2015 – Fica denominada de CRECHE JOICER MICAELA DA SILVA, localizada no Bairro Bom Jesus, na Rua São Sebastião | | 6 de dezembro de 2017 |
| Lei Nº 246/2015- Ficam denominadas as Ruas do Bairro Tota Capibaribe II. Rua José Mineiro da Costa,Rua Valdecir Mineiro da Costa,Rua Maurício de Sousa Brito,Rua Manoel José Galdino,Rua Sebastião Galdino da Silva, Rua Eulália Leal da Silva,Rua José Lino da Silva e Rua Ana Teodoro da Conceição | | 6 de dezembro de 2017 |
| Lei Nº 245/2015-Ficam denominadas as ruas do Bairro Bom Jesus de Rua Severino Ferreira de Macena, Rua Ivanilson Antônio da Silva,Rua Bertino Lino da Costa, Rua Manoel Anísio de Lima e Rua Manoel Cosme da Silva | | 6 de dezembro de 2017 |
| Lei Nº 244/2015 – Fica denominado de Bairro Nossa Senhora Rosa Mística, a área onde está localizado o conjunto habitacional conhecido como Xuá. | | 6 de dezembro de 2017 |
| Lei Nº 243/2015- Parque de Vaquejada Inácio Gonçalves de Lima, no sitio Riacho do Meio | | 6 de dezembro de 2017 |
| Lei Nº 242/2015- Unidade Básica de Saúde Severino Mineiro da Costa, no bairro Rosa Mistica. | | 6 de dezembro de 2017 |
| Lei Nº 241/ 2015- Quadra Severino Dino Pereira, localizada no bairro Bom Jesus na Rua São João. | | 6 de dezembro de 2017 |
| Lei Nº 239/2015- Autoriza o Município de Riacho de Santo Antônio a abrir Crédito especial para fim que especifica e dá outras providências. | | 6 de dezembro de 2017 |
| Lei Nº 238/2015- Autoriza o Poder executivo abrir Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras Providências. | | 6 de dezembro de 2017 |
| Lei Nº 237/2015 – Autoriza o Poder executivo abrir Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências. | | 6 de dezembro de 2017 |
| Lei Nº 236/2015- Concede e regulamenta o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providências. | | 6 de dezembro de 2017 |
| Lei Nº 235/2015 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. | | 6 de dezembro de 2017 |
| Lei Nº 233/ 2015- Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. | | 6 de dezembro de 2017 |
| Lei Nº 232/2015- Instituem Diretrizes para a formulação da Politica Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente, dispõe sobre a estrutura do Conselho de Direitos e dos Conselhos Tutelares , os instrumentos a ela inerentes e adota outras providências correlatas e colementares. | | 6 de dezembro de 2017 |
| Lei Nº 231 A/2015- Reajusta Vencimentos dos Servidores do quadro do Magistério deste Município e dá outras providências. | | 6 de dezembro de 2017 |
| Lei Nº 230/ 2015- Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial para fim que especifica e da outras providências. | Lei nº230-2015 | 6 de dezembro de 2017 |
| Lei Nº 229/2015- Define os Débitos e Obrigações considerados de pequeno Valor para o Município de Riacho de Santo Antônio. | | 6 de dezembro de 2017 |
| Lei Nº 228/ 2015- Autoriza o Prefeito Constitucional a participar do Consórcio Intermunicipal para a Gestão de Resíduos Sólidos do Cariri Oriental e regiões. (CIGRESCOR). | | 6 de dezembro de 2017 |
| Lei Nº 227/ 2014- Cria no Município de Riacho de Santo Antônio o prêmio de qualidade e inovação. | | 6 de dezembro de 2017 |
| Lei Nº 226/2014- Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências. | | 6 de dezembro de 2017 |
| Lei Nº 225/2014 – Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art.5º, no inciso II, do §3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal. | | 6 de dezembro de 2017 |
| Lei Nº 224/ 2014- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2015 e dá outras providências. | | 6 de dezembro de 2017 |
| Lei Nº 223/2014- Altera os artigos 14,16, 24, e 26 da Lei Municipal Nº 78 , de 11 de Novembro de 2004 que dispõe sobre a Política de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | | 6 de dezembro de 2017 |
| Lei Nº 222/ 2014 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências. | | 6 de dezembro de 2017 |
| Lei 221/2014 – Dá nova redação ao paragrafo 2º, do artigo 1º da Lei Nº 208, de 07 de março de 2013 e dá outras providências. | | 6 de dezembro de 2017 |
| Lei 220/2014 – Reajusta Vencimentos dos Servidores do quadro do Magistério deste Município e dá outras providências. | | 6 de dezembro de 2017 |
| Lei Nº 217/2014- Estabelece o Piso Salarial Minimo no âmbito do Município de Riacho de Santo Antônio e dá outras Providências. | | 6 de dezembro de 2017 |
| Lei Nº 218/2013- Dispõe Sobre O Plano Plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências. | | 30 de novembro de 2017 |
| Lei Nº 216/2013 – Estima a Receita e Fixa Despesa do Município, para o exercício de 2014 e dá outras providências. | | 30 de novembro de 2017 |
| Lei Nº 214/2013- Institui o Sistema Municipal de Cultura,Estabelece Diretrizes Para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências. | | 30 de novembro de 2017 |
| Lei Nº 213-2013- Aprova a abertura de Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências. | | 28 de novembro de 2017 |
| Lei Nº 212/2013 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. | | 28 de novembro de 2017 |
| Lei Nº 211-2013-Dispõe sobre alteração dos anexos dos quantitativos da Estrutura Administrativas dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal e da outras providências. | | 28 de novembro de 2017 |
| Lei Nº 209- 2013- Autoriza o reajuste dos Vencimentos dos servidores do Município, e dar outras Providências. | | 28 de novembro de 2017 |
| Lei Nº 208-2013- Reajusta Vencimentos dos Servidores do quadro do Magistério deste Município, e dar outras Providências. | | 28 de novembro de 2017 |
| Lei Nº 207-2013 – Piso Salarial Minimo. | | 28 de novembro de 2017 |
| Lei Nº 213A/2013 – Quadra Poliesportiva Severino Neto dos Santos | | 28 de novembro de 2017 |
| Lei Nº 262/2017 – Lei de Política de Assistência Social do Município de Riacho de Santo Antônio | | 22 de agosto de 2017 |
| Lei Nº 256/2016 | | 23 de dezembro de 2016 |
| Lei Nº 254/2016 – Lei Orçamentária Anual – LOA 2017 | | 17 de novembro de 2016 |
| Lei Nº 253/2016 | | 21 de setembro de 2016 |
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| Lei Nº 251/2016 – Reajuste dos servidores do Magistério | | 9 de junho de 2016 |
| Lei Nº 250/2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2017 | | 9 de junho de 2016 |
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