TítuloConteúdoData
Decreto 030/2021- Sobre a mudança do feriado público no município de Riacho de Santo Antônio26 de outubro de 2021
Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e avaliação dos projetos inscritos nos editais da Lei Aldir Blanc22 de setembro de 2021
Decreto 027/2021 – De 21 de Setembro de 202121 de setembro de 2021
Decreto Nº 20/2021-Sobre a Transferência do feriado de 05 de agosto3 de agosto de 2021
Decreto Nº 019/2021- Sobre flexibilização temporária de bares, restaurantes e outros serviçosO Decreto Nº 019/2021 de 05 de julho de 2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19).6 de julho de 2021
Decreto 017/2021- Prorrogação das novas medidas de Combate à COVID-19  O Decreto 017/2021- Dispõe sobre a Prorrogação de novas medidas temporárias e emergenciais de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).   Diario Oficial 14 de JUNHO de 202114 de junho de 2021
Decreto 016- Dispõe sobre a proibição de fogueiras e fogos de artíficios  Decreto Nº 016/2021- Dispõe sobre a proibição de Fogueiras e Fogos de Artifícios durante o mês de junho no município de Riacho de Santo Antônio PB .  12 de junho de 2021
Novo Decreto Municipal Nº 15- Medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírusO novo Decreto municipal Nº 15 dispõe a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavirus. Validade do DECRETO de 29 de maio a 12 de junho de 2021.31 de maio de 2021
DECRETO Nº 014/2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).  DECRETO Nº 014/2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).21 de maio de 2021
Decreto 009/2021 – Dispõe sobre novas determinações diante das medidas implementadas pelo Governo da ParaíbaDecreto 009/2021 – Dispõe sobre novas determinações diante das medidas implementadas pelo Governo da Paraíba  28 de março de 2021
Decreto de Prorrogação de situação de calamidade pública no município de Riacho de Santo Antônio/PB  O Decreto 008/2021 – prorroga o Decreto municipal  Nº 006/2020 que estabeleceu o estado de calamidade pública o município de Riacho de Santo Antônio em razão da grave crise de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (Covid-19).  28 de março de 2021
Decreto 007/2021- Declara situação de Emergência em Saúde no município de Riacho de Santo Antônio PBO Decreto 007/2021 – Declara situação de Emergência em Saúde Pública no município de Riacho de Santo Antônio e dispõe sobre medidas de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.   DECRETO 07 2021  19 de março de 2021
Decreto 002/ 2021- Novas Medidas temporárias e Emergenciais de prevenção ao contágio da Covid-1912 de março de 2021
Novo Horário de funcionamento da prefeitura municipal de Riacho de Santo Antônio/PBConforme o decreto n° 002/2021 de 18 de janeiro de 2021, diversas medidas como forma de contenção de gastos foram tomadas pelo Executivo Municipal, dentre elas a redução do horário de funcionamento da Prefeitura. Informamos que o expediente administrativo das unidades da Administração do Poder Executivo Municipal será temporariamente de …18 de janeiro de 2021
Decreto de Nº 001/2021 – Sobre a retirada de gratificações4 de janeiro de 2021
Decreto 012/2020- Sobre o Retorno das Atividades das Secretarias em tempo integral26 de junho de 2020
Decreto 011 /2020 – Proibição de Fogueiras no Município de Riacho de Stº Antônio-PB10 de junho de 2020
Decreto 009/2020- Antecipação de Feriados  A Prefeitura Municipal informa a população riachoantoniense o Decreto 009/2020 – que antecipa excepcionalmente, FERIADOS municipal, Estadual e Nacional    29 de maio de 2020
Decreto 010- Retorno das Atividades das Demais SecretariasDecreto 010 2020 Retorno das atividades das demais secretarias28 de maio de 2020
Decreto 009/2020- Retorno das Atividades da Secretaria de SaúdeDecreto 009 2020 Retorno das atividades Secretaria de Saúde28 de maio de 2020
Decreto 008/2020- Retorno das Atividades Secretarias de Desenvolvimento Urbano e RuralDecreto 008 2020 Retorno das atividades Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural28 de maio de 2020
Novo Decreto Municipal 007/2020 – Novas Medidas Temporárias de enfrentamento ao Coronavírus20 de maio de 2020
Decreto 006/2020 – Dispõe sobre o retorno das atividades da Prefeitura  O Decreto 0006/2020 – Dispõe sobre o retorno das atividades das Secretarias do Município de Riacho de Santo Antônio e dispõe de outras providências.20 de abril de 2020
Decreto 005/2020 – Dispõe sobre a suspensão de Festividades e Atos Comemorativos no Município6 de abril de 2020
URGENTE: Prefeitura decreta novas medidas preventivas ao coronavírus21 de março de 2020
Prefeito OFILA divulga medidas de prevenção ao coronavírusPrefeito Josevaldo da Silva Costa (OFILA)   O prefeito de Riacho de santo Antônio, Josevaldo da Silva Costa (OFILA), participou na manhã dessa quarta-feira (18), de uma reunião na sede do CRAS com a participação do Conselho Municipal da Saúde (CMS) para juntamente com auxiliares do governo, técnicos da saúde …18 de março de 2020
DECRETO 001/2020 – Dispõe sobre a alteração do horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais19 de fevereiro de 2020
Decreto de Recesso de Final de Ano20 de dezembro de 2019
Prefeito OFILA Decreta ponto facultativo nesta Quarta-feira (06) de Novembro de 20195 de novembro de 2019
Decreto sobre Transferência do Feriado do dia 28 de outubro para o dia 04 de Novembro de 201924 de outubro de 2019
Decreto: Convocação para a VI Conferência Municipal de Saúde 15 de março de 2019
Decreto de Exoneração de 30 de Novembro de 2018  O Decreto Nº 009 de 30 de Novembro de 2018 exonera Servidores Públicos Municipais ocupantes de Cargos em Comissão por tempo determinado e dá outras Providências.    13 de novembro de 2018
DECRETO Nº 005 DE 10 de Setembro de 2018  Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos de caraté obrigatário, no âmbito do poder executivo, e dá outras providências11 de setembro de 2018
Justiça Federal e Ministério Público Determinam Cumprimento no ponto eletrônico e carga horária de funcionários  No último dia 08 de Novembro de 2017, o Prefeito de Riacho de santo Antônio, o Senhor Josevaldo da Silva Costa, acompanhado do Procurador Geral do Município, Dr. Josival Pereira da Silva, participaram de audiência na 6ª Vara da Justiça Federal, em Campina Grande-PB; nos autos da Ação Civil …9 de novembro de 2017
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