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Decreto Nº 20/2021-Sobre a Transferência do feriado de 05 de agosto03/08/2021
Decreto Nº 019/2021- Sobre flexibilização temporária de bares, restaurantes e outros serviçosO Decreto Nº 019/2021 de 05 de julho de 2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19).06/07/2021
Decreto 017/2021- Prorrogação das novas medidas de Combate à COVID-19  O Decreto 017/2021- Dispõe sobre a Prorrogação de novas medidas temporárias e emergenciais de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).   Diario Oficial 14 de JUNHO de 202114/06/2021
Decreto 016- Dispõe sobre a proibição de fogueiras e fogos de artíficios  Decreto Nº 016/2021- Dispõe sobre a proibição de Fogueiras e Fogos de Artifícios durante o mês de junho no município de Riacho de Santo Antônio PB .  12/06/2021
Novo Decreto Municipal Nº 15- Medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírusO novo Decreto municipal Nº 15 dispõe a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavirus. Validade do DECRETO de 29 de maio a 12 de junho de 2021.31/05/2021
DECRETO Nº 014/2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).  DECRETO Nº 014/2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).21/05/2021
Decreto 009/2021 – Dispõe sobre novas determinações diante das medidas implementadas pelo Governo da ParaíbaDecreto 009/2021 – Dispõe sobre novas determinações diante das medidas implementadas pelo Governo da Paraíba  28/03/2021
Decreto de Prorrogação de situação de calamidade pública no município de Riacho de Santo Antônio/PB  O Decreto 008/2021 – prorroga o Decreto municipal  Nº 006/2020 que estabeleceu o estado de calamidade pública o município de Riacho de Santo Antônio em razão da grave crise de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (Covid-19).  28/03/2021
Decreto 007/2021- Declara situação de Emergência em Saúde no município de Riacho de Santo Antônio PBO Decreto 007/2021 – Declara situação de Emergência em Saúde Pública no município de Riacho de Santo Antônio e dispõe sobre medidas de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.   DECRETO 07 2021  19/03/2021
Decreto 002/ 2021- Novas Medidas temporárias e Emergenciais de prevenção ao contágio da Covid-1912/03/2021
Novo Horário de funcionamento da prefeitura municipal de Riacho de Santo Antônio/PBConforme o decreto n° 002/2021 de 18 de janeiro de 2021, diversas medidas como forma de contenção de gastos foram tomadas pelo Executivo Municipal, dentre elas a redução do horário de funcionamento da Prefeitura. Informamos que o expediente administrativo das unidades da Administração do Poder Executivo Municipal será temporariamente de …18/01/2021
Decreto de Nº 001/2021 – Sobre a retirada de gratificações04/01/2021
Decreto 012/2020- Sobre o Retorno das Atividades das Secretarias em tempo integral26/06/2020
Decreto 011 /2020 – Proibição de Fogueiras no Município de Riacho de Stº Antônio-PB10/06/2020
Decreto 009/2020- Antecipação de Feriados  A Prefeitura Municipal informa a população riachoantoniense o Decreto 009/2020 – que antecipa excepcionalmente, FERIADOS municipal, Estadual e Nacional    29/05/2020
Decreto 010- Retorno das Atividades das Demais SecretariasDecreto 010 2020 Retorno das atividades das demais secretarias28/05/2020
Decreto 009/2020- Retorno das Atividades da Secretaria de SaúdeDecreto 009 2020 Retorno das atividades Secretaria de Saúde28/05/2020
Decreto 008/2020- Retorno das Atividades Secretarias de Desenvolvimento Urbano e RuralDecreto 008 2020 Retorno das atividades Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural28/05/2020
Novo Decreto Municipal 007/2020 – Novas Medidas Temporárias de enfrentamento ao Coronavírus20/05/2020
Decreto 006/2020 – Dispõe sobre o retorno das atividades da Prefeitura  O Decreto 0006/2020 – Dispõe sobre o retorno das atividades das Secretarias do Município de Riacho de Santo Antônio e dispõe de outras providências.20/04/2020
Decreto 005/2020 – Dispõe sobre a suspensão de Festividades e Atos Comemorativos no Município06/04/2020
URGENTE: Prefeitura decreta novas medidas preventivas ao coronavírus21/03/2020
Prefeito OFILA divulga medidas de prevenção ao coronavírusPrefeito Josevaldo da Silva Costa (OFILA)   O prefeito de Riacho de santo Antônio, Josevaldo da Silva Costa (OFILA), participou na manhã dessa quarta-feira (18), de uma reunião na sede do CRAS com a participação do Conselho Municipal da Saúde (CMS) para juntamente com auxiliares do governo, técnicos da saúde …18/03/2020
DECRETO 001/2020 – Dispõe sobre a alteração do horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais19/02/2020
Decreto de Recesso de Final de Ano20/12/2019
Prefeito OFILA Decreta ponto facultativo nesta Quarta-feira (06) de Novembro de 201905/11/2019
Decreto sobre Transferência do Feriado do dia 28 de outubro para o dia 04 de Novembro de 201924/10/2019
Decreto: Convocação para a VI Conferência Municipal de Saúde 15/03/2019
Decreto de Exoneração de 30 de Novembro de 2018  O Decreto Nº 009 de 30 de Novembro de 2018 exonera Servidores Públicos Municipais ocupantes de Cargos em Comissão por tempo determinado e dá outras Providências.    13/11/2018
DECRETO Nº 005 DE 10 de Setembro de 2018  Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos de caraté obrigatário, no âmbito do poder executivo, e dá outras providências11/09/2018
Justiça Federal e Ministério Público Determinam Cumprimento no ponto eletrônico e carga horária de funcionários  No último dia 08 de Novembro de 2017, o Prefeito de Riacho de santo Antônio, o Senhor Josevaldo da Silva Costa, acompanhado do Procurador Geral do Município, Dr. Josival Pereira da Silva, participaram de audiência na 6ª Vara da Justiça Federal, em Campina Grande-PB; nos autos da Ação Civil …09/11/2017
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