| Título | Conteúdo | Data |
|---|---|---|
| Decreto Nº 014/2024 – Luto Oficial em Riacho de Santo Antônio/PB – Adão Roberto Pereira da Silva | 29 de outubro de 2024 | |
| Decreto 010/2023- Proibição de Fogueiras no mês de junho de 2023 | Dispõe sobre a proibição de fogueiras durante o mês de junho de 2023. | 12 de junho de 2023 |
| DECRETO Nº 006/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023 – Decreta Ponto Facultativo em Comemoração as Festividades da Semana Santa | 3 de abril de 2023 | |
| Decreto 030/2021- Sobre a mudança do feriado público no município de Riacho de Santo Antônio | 26 de outubro de 2021 | |
| Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e avaliação dos projetos inscritos nos editais da Lei Aldir Blanc | 22 de setembro de 2021 | |
| Decreto 027/2021 – De 21 de Setembro de 2021 | 21 de setembro de 2021 | |
| Decreto Nº 20/2021-Sobre a Transferência do feriado de 05 de agosto | 3 de agosto de 2021 | |
| Decreto Nº 019/2021- Sobre flexibilização temporária de bares, restaurantes e outros serviços | O Decreto Nº 019/2021 de 05 de julho de 2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19). | 6 de julho de 2021 |
| Decreto 017/2021- Prorrogação das novas medidas de Combate à COVID-19 | O Decreto 017/2021- Dispõe sobre a Prorrogação de novas medidas temporárias e emergenciais de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19). Diario Oficial 14 de JUNHO de 2021 | 14 de junho de 2021 |
| Decreto 016- Dispõe sobre a proibição de fogueiras e fogos de artíficios | Decreto Nº 016/2021- Dispõe sobre a proibição de Fogueiras e Fogos de Artifícios durante o mês de junho no município de Riacho de Santo Antônio PB . | 12 de junho de 2021 |
| Novo Decreto Municipal Nº 15- Medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus | O novo Decreto municipal Nº 15 dispõe a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavirus. Validade do DECRETO de 29 de maio a 12 de junho de 2021. | 31 de maio de 2021 |
| DECRETO Nº 014/2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). | DECRETO Nº 014/2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). | 21 de maio de 2021 |
| Decreto 009/2021 – Dispõe sobre novas determinações diante das medidas implementadas pelo Governo da Paraíba | Decreto 009/2021 – Dispõe sobre novas determinações diante das medidas implementadas pelo Governo da Paraíba | 28 de março de 2021 |
| Decreto de Prorrogação de situação de calamidade pública no município de Riacho de Santo Antônio/PB | O Decreto 008/2021 – prorroga o Decreto municipal Nº 006/2020 que estabeleceu o estado de calamidade pública o município de Riacho de Santo Antônio em razão da grave crise de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (Covid-19). | 28 de março de 2021 |
| Decreto 007/2021- Declara situação de Emergência em Saúde no município de Riacho de Santo Antônio PB | O Decreto 007/2021 – Declara situação de Emergência em Saúde Pública no município de Riacho de Santo Antônio e dispõe sobre medidas de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. DECRETO 07 2021 | 19 de março de 2021 |
| Decreto 002/ 2021- Novas Medidas temporárias e Emergenciais de prevenção ao contágio da Covid-19 | 12 de março de 2021 | |
| Novo Horário de funcionamento da prefeitura municipal de Riacho de Santo Antônio/PB | Conforme o decreto n° 002/2021 de 18 de janeiro de 2021, diversas medidas como forma de contenção de gastos foram tomadas pelo Executivo Municipal, dentre elas a redução do horário de funcionamento da Prefeitura. Informamos que o expediente administrativo das unidades da Administração do Poder Executivo Municipal será temporariamente de … | 18 de janeiro de 2021 |
| Decreto de Nº 001/2021 – Sobre a retirada de gratificações | 4 de janeiro de 2021 | |
| Decreto 012/2020- Sobre o Retorno das Atividades das Secretarias em tempo integral | 26 de junho de 2020 | |
| Decreto 011 /2020 – Proibição de Fogueiras no Município de Riacho de Stº Antônio-PB | 10 de junho de 2020 | |
| Decreto 009/2020- Antecipação de Feriados | A Prefeitura Municipal informa a população riachoantoniense o Decreto 009/2020 – que antecipa excepcionalmente, FERIADOS municipal, Estadual e Nacional | 29 de maio de 2020 |
| Decreto 010- Retorno das Atividades das Demais Secretarias | Decreto 010 2020 Retorno das atividades das demais secretarias | 28 de maio de 2020 |
| Decreto 009/2020- Retorno das Atividades da Secretaria de Saúde | Decreto 009 2020 Retorno das atividades Secretaria de Saúde | 28 de maio de 2020 |
| Decreto 008/2020- Retorno das Atividades Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Rural | Decreto 008 2020 Retorno das atividades Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural | 28 de maio de 2020 |
| Novo Decreto Municipal 007/2020 – Novas Medidas Temporárias de enfrentamento ao Coronavírus | 20 de maio de 2020 | |
| Decreto 006/2020 – Dispõe sobre o retorno das atividades da Prefeitura | O Decreto 0006/2020 – Dispõe sobre o retorno das atividades das Secretarias do Município de Riacho de Santo Antônio e dispõe de outras providências. | 20 de abril de 2020 |
| Decreto 005/2020 – Dispõe sobre a suspensão de Festividades e Atos Comemorativos no Município | 6 de abril de 2020 | |
| URGENTE: Prefeitura decreta novas medidas preventivas ao coronavírus | 21 de março de 2020 | |
| Prefeito OFILA divulga medidas de prevenção ao coronavírus | Prefeito Josevaldo da Silva Costa (OFILA) O prefeito de Riacho de santo Antônio, Josevaldo da Silva Costa (OFILA), participou na manhã dessa quarta-feira (18), de uma reunião na sede do CRAS com a participação do Conselho Municipal da Saúde (CMS) para juntamente com auxiliares do governo, técnicos da saúde … | 18 de março de 2020 |
| DECRETO 001/2020 – Dispõe sobre a alteração do horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais | 19 de fevereiro de 2020 | |
| Decreto de Recesso de Final de Ano | 20 de dezembro de 2019 | |
| Prefeito OFILA Decreta ponto facultativo nesta Quarta-feira (06) de Novembro de 2019 | 5 de novembro de 2019 | |
| Decreto sobre Transferência do Feriado do dia 28 de outubro para o dia 04 de Novembro de 2019 | 24 de outubro de 2019 | |
| Decreto: Convocação para a VI Conferência Municipal de Saúde | 15 de março de 2019 | |
| Decreto de Exoneração de 30 de Novembro de 2018 | O Decreto Nº 009 de 30 de Novembro de 2018 exonera Servidores Públicos Municipais ocupantes de Cargos em Comissão por tempo determinado e dá outras Providências. | 13 de novembro de 2018 |
| DECRETO Nº 005 DE 10 de Setembro de 2018 | Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos de caraté obrigatário, no âmbito do poder executivo, e dá outras providências | 11 de setembro de 2018 |
| Justiça Federal e Ministério Público Determinam Cumprimento no ponto eletrônico e carga horária de funcionários | No último dia 08 de Novembro de 2017, o Prefeito de Riacho de santo Antônio, o Senhor Josevaldo da Silva Costa, acompanhado do Procurador Geral do Município, Dr. Josival Pereira da Silva, participaram de audiência na 6ª Vara da Justiça Federal, em Campina Grande-PB; nos autos da Ação Civil … | 9 de novembro de 2017 |
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