| Título | Conteúdo | Data |
|---|---|---|
| Decreto 010/2023- Proibição de Fogueiras no mês de junho de 2023 | Dispõe sobre a proibição de fogueiras durante o mês de junho de 2023. | 12 de junho de 2023 |
| Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e avaliação dos projetos inscritos nos editais da Lei Aldir Blanc | 22 de setembro de 2021 | |
| Decreto 027/2021 – De 21 de Setembro de 2021 | 21 de setembro de 2021 | |
| Decreto 012/2020- Sobre o Retorno das Atividades das Secretarias em tempo integral | 26 de junho de 2020 | |
| Decreto 010- Retorno das Atividades das Demais Secretarias | Decreto 010 2020 Retorno das atividades das demais secretarias | 28 de maio de 2020 |
| Decreto 009/2020- Retorno das Atividades da Secretaria de Saúde | Decreto 009 2020 Retorno das atividades Secretaria de Saúde | 28 de maio de 2020 |
| Decreto 008/2020- Retorno das Atividades Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Rural | Decreto 008 2020 Retorno das atividades Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural | 28 de maio de 2020 |
| Novo Decreto Municipal 007/2020 – Novas Medidas Temporárias de enfrentamento ao Coronavírus | 20 de maio de 2020 | |
| Decreto 006/2020 – Dispõe sobre o retorno das atividades da Prefeitura | O Decreto 0006/2020 – Dispõe sobre o retorno das atividades das Secretarias do Município de Riacho de Santo Antônio e dispõe de outras providências. | 20 de abril de 2020 |
| URGENTE: Prefeitura decreta novas medidas preventivas ao coronavírus | 21 de março de 2020 | |
| Prefeito OFILA divulga medidas de prevenção ao coronavírus | Prefeito Josevaldo da Silva Costa (OFILA) O prefeito de Riacho de santo Antônio, Josevaldo da Silva Costa (OFILA), participou na manhã dessa quarta-feira (18), de uma reunião na sede do CRAS com a participação do Conselho Municipal da Saúde (CMS) para juntamente com auxiliares do governo, técnicos da saúde … | 18 de março de 2020 |
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