Cadastro Cultural - Prêmio de Produção Cultural
A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural surgiu com o objetivo de auxiliar
trabalhadoras e trabalhadores da Cultura bem como espaços culturais brasileiros
no período de isolamento social, ocasionado pela pandemia da Covid-19.
Informações
- Período de Inscrições
- De 27 de setembro à 13 de outubro
- Inscrições Presenciais
- Na Secretaria de Cultura e Turismo
Formulários
DOCUMENTAÇÃOPESSOA FÍSICA
EM WORD
FICHA DEINSCRIÇÃO
EM WORD
Publicações
| Título | Conteúdo | Data |
|---|---|---|
| Decreto Legislativo Nº 06/2020 | 27 de outubro de 2022 | |
| Lei 351 B: Abre Crédito Especial | Lei 351 B: Abre Crédito Especial | 27 de outubro de 2022 |
| Lei 342 B: Abertura Crédito especial | Lei 342 B- Abertura de Crédito Especial | 27 de outubro de 2022 |
| Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e avaliação dos projetos inscritos nos editais da Lei Aldir Blanc | 22 de setembro de 2021 | |
| Decreto 027/2021 – regulamenta as ações destinadas ao setor cultural | Decreto 027/2021 – regulamenta as ações destinadas ao setor cultural | 21 de setembro de 2021 |
| Lei 351 A: Abre Crédito Especial | Lei 351 A: Abre Crédito Especial | 31 de agosto de 2021 |
| Portaria Municipal Nº 100: Nomeia os membros do Comitê Técnico Municipal da Lei Aldir Blanc | Portaria Municipal Nº 100: Nomeia os membros do Comitê Técnico Municipal da Lei Aldir Blanc | 10 de dezembro de 2020 |
| Lei 342 A: Abertura de crédito especial | Abertura de crédito especial para fim que especifica e dá outras providencias. | 27 de novembro de 2020 |
| Decreto Nº 07/2020 – Decreta Lei de Emergência Cultural | 20 de maio de 2020 |
Poder Executivo
Rua Cel. Demóstenes Barbosa, 314 – Centro
CEP: 58.465-000 – Riacho de Santo Antônio / Paraíba
Telefone: (83) 3641-1019
Expediente
Atendimento – Segunda à Sexta, das 07h30 as 13h30.
