A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural surgiu com o objetivo de auxiliar
trabalhadoras e trabalhadores da Cultura bem como espaços culturais brasileiros
no período de isolamento social, ocasionado pela pandemia da Covid-19.
EM WORD
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Título | Conteúdo | Data |
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Decreto Legislativo Nº 06/2020 | 27 de outubro de 2022 | |
Lei 351 B: Abre Crédito Especial | Lei 351 B: Abre Crédito Especial | 27 de outubro de 2022 |
Lei 342 B: Abertura Crédito especial | Lei 342 B- Abertura de Crédito Especial | 27 de outubro de 2022 |
Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e avaliação dos projetos inscritos nos editais da Lei Aldir Blanc | 22 de setembro de 2021 | |
Decreto 027/2021 – regulamenta as ações destinadas ao setor cultural | Decreto 027/2021 – regulamenta as ações destinadas ao setor cultural | 21 de setembro de 2021 |
Lei 351 A: Abre Crédito Especial | Lei 351 A: Abre Crédito Especial | 31 de agosto de 2021 |
Portaria Municipal Nº 100: Nomeia os membros do Comitê Técnico Municipal da Lei Aldir Blanc | Portaria Municipal Nº 100: Nomeia os membros do Comitê Técnico Municipal da Lei Aldir Blanc | 10 de dezembro de 2020 |
Lei 342 A: Abertura de crédito especial | Abertura de crédito especial para fim que especifica e dá outras providencias. | 27 de novembro de 2020 |
Decreto Nº 07/2020 – Decreta Lei de Emergência Cultural | 20 de maio de 2020 |
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