Diário Oficial DIÁRIO OFICIAL: Exoneração do Sr° JOSEVALDO DA SILV COSTA Por Assessoria 6 de abril de 2024
Leis Lei Nº 222/ 2014 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências. Por Assessoria 6 de dezembro de 2017 0 Read more
Leis Lei 221/2014 – Dá nova redação ao paragrafo 2º, do artigo 1º da Lei Nº 208, de 07 de março de 2013 e dá outras providências. Por Assessoria 6 de dezembro de 2017 0 Read more
Leis Lei 220/2014 – Reajusta Vencimentos dos Servidores do quadro do Magistério deste Município e dá outras providências. Por Assessoria 6 de dezembro de 2017 0 Read more
Leis Lei Nº 217/2014- Estabelece o Piso Salarial Minimo no âmbito do Município de Riacho de Santo Antônio e dá outras Providências. Por Assessoria 6 de dezembro de 2017 0 Read more
Leis Lei Nº 218/2013- Dispõe Sobre O Plano Plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências. Por Assessoria 30 de novembro de 2017 0 Read more