Diário Oficial DIÁRIO OFICIAL: Exoneração do Sr° JOSEVALDO DA SILV COSTA Por Assessoria 6 de abril de 2024
Leis Lei Nº 216/2013 – Estima a Receita e Fixa Despesa do Município, para o exercício de 2014 e dá outras providências. Por Assessoria 30 de novembro de 2017 0 Read more
Leis Lei Nº 214/2013- Institui o Sistema Municipal de Cultura,Estabelece Diretrizes Para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências. Por Assessoria 30 de novembro de 2017 0 Read more
Leis Lei Nº 213-2013- Aprova a abertura de Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências. Por Assessoria 28 de novembro de 2017 0 Read more
Leis Lei Nº 212/2013 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. Por Assessoria 28 de novembro de 2017 0 Read more
Leis Lei Nº 211-2013-Dispõe sobre alteração dos anexos dos quantitativos da Estrutura Administrativas dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal e da outras providências. Por Assessoria 28 de novembro de 2017 0 Read more